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Política - 28/08/2020 | 23:49

STF forma maioria para barrar regra que prolongaria prestação de contas partidária

Argumentação é de que medida permitiria a siglas adiar entrega de balanços até prescrição

Política - 20/08/2020 | 19:59

STF proíbe Ministério da Justiça de produzir dossiês contra opositores do governo Bolsonaro

Decisão teve 9 votos favoráveis e apenas um contrário, além de fortes discursos contra a medida

Política - 20/08/2020 | 16:37

Maioria do STF vota para impedir monitoramento de servidores "antifascistas"

Pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal ou práticas cívicas exercidas por opositores ao governo

Política - 17/08/2020 | 22:30

Celso de Mello decide suspender processos contra Deltan

Julgamentos que deveriam ocorrer na manhã desta terça-feira miravam conduta de procurador, e poderiam tirá-lo da força-tarefa da Lava-Jato

Política - 13/08/2020 | 20:22

STF define regras para repasse de informações à Abin

Solicitação de dados deve ser documentada e feita sistema eletrônico

Política - 12/08/2020 | 16:30

STF aprova orçamento com R$ 25,7 milhões a mais para 2021 sem reajustes a ministros

De acordo com Toffoli, o Supremo fez um mapeamento interno das demandas das diversas áreas do tribunal

Política - 06/08/2020 | 17:45

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil

Política - 05/08/2020 | 10:50

Moraes é novo relator de recurso da Alerj sobre impeachment de Witzel

Ministro vai substituir Luiz Fux, que se declarou suspeito para julgar a ação e redistribuiu o processo

Política - 03/08/2020 | 22:12

Fux se declara suspeito em ação do Supremo sobre impeachment de Witzel

Em despacho, ministro do STF encaminhou matéria para redistribuição após afirmar incompatibilidade

Política - 26/07/2020 | 16:03

Próximo presidente do STF, Fux é incógnita para o Palácio do Planalto

Ministro é categórico ao afirmar que vai evitar que o Judiciário seja entulhado por questões políticas que deveriam ser resolvidas pelo Legislativo