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Política - 27/02/2019 | 19:37

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Data para retomada da sessão não foi definida

Política - 20/02/2019 | 20:07

Ministro do STF dará mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir

Aprovada em 1996, lei nunca teve cálculo regulamentado

Política - 20/02/2019 | 8:26

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quarta

Possibilidade é debatida em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Economia - 18/02/2019 | 15:25

STF mantém garantia de adicional de 25% a aposentado que necessita de cuidador

Pedido para cancelamento havia sido feito pela AGU

Política - 18/02/2019 | 11:46

Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

Ministros jantaram no início do mês para afastar risco de contestação de reforma da Previdência na Corte

Geral - 13/02/2019 | 17:06

STF conclui na quinta-feira julgamento que pede criminalização da homofobia

Sessão desta quarta-feira foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema

Geral - 08/02/2019 | 8:09

AGU vai à Justiça para Vale custear testes na água da região de Brumadinho

De acordo com órgão, consumo de 18 cidades foi afetado pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão

Política - 06/02/2019 | 10:37

Governo quer cancelar indenização a ex-militares

Contemplados alegam perseguição política entre 1946 e 1988

Polícia - 05/02/2019 | 22:43

AGU pede condenação de investigados por fraudes no INSS

União aponta prejuízos de R$ 2,8 milhões em esquema que vendia aposentadorias fraudulentas

Política - 05/02/2019 | 14:47

STF dá 3 dias para PGR e AGU se manifestarem sobre extinção da pasta do Trabalho

Jair Bolsonaro desmembrou suas competências com a Cidadania, Economia, Justiça e Segurança Pública