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Saúde de Genoino piorou após retorno ao presídio, diz defesa

Defesa apresentou novo relatório médico e pediu urgência no julgamento do recurso

Pedido de habeas corpus para Sério Gomes da Silva, o Sombra, foi negado pela Quinta Turma

Dupla que matou empresário e duas crianças foi sentenciada a 67 anos de prisão

Plenário da Corte vai julgar o recurso requerido pela defesa dos mensaleiros

Atentado contra o gabinete do magistrado pode ter ligação com explosão na casa do prefeito de Eldorado do Sul

Homem contou que equipamento foi usado em festa de aniversário na Kiss

STJ entende que cálculo deve ser feito desde 1993, quando o Idec moveu uma Ação Civil Pública

Detran do RS irá notificar 442 condutores autuados pela infração de 2009 a 2013

Procurador Rodrigo Janot recorreu ao Supremo por considerar norma inconstitucional

Instituição quer nomear pelo menos um representante durante recursos<br />