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STF invalida restrição a benefício fiscal para compra de veículos por PcD

Por unanimidade, plenário entendeu que restrição é inconstitucional

Madri considera sua posse "inquestionável" após a chegada de dezenas de milhares de migrantes; Marrocos reivindica o território

De acordo com presidente do STF, ideia é traçar "diretrizes de prevenção e gestão de conflitos de interesses" na Corte

Chanceler espanhol destaca atuação de redes sociais e desinformação na onda migratória para o enclave de Ceuta

Impasse trava avanços em relação a um acordo de paz na Faixa de Gaza

Livro de Carlos Baptista Junior, “Eu Disse Não!”, conta em primeira pessoa como foi formada a “trincheira antigolpista”

Caso tem impacto estimado em mais de R$ 20 bilhões para as contas públicas

Ação alegava que Senador associou Moraes e familiares a facção criminosa durante entrevista

Acordo de cooperação busca promover transparência e reduzir riscos de manipulação da informação durante a campanha eleitoral

Neste pleito, o ex-ministro é candidato ao governo de São Paulo