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Em audiência, União pede 24 horas para analisar propostas sobre ICMS de combustíveis

Governo e estados se reuniram nesta terça-feira em agenda organizada pelo Supremo Tribunal Federal, que julga o tema

Presidentes da República e da Câmara dos Deputados participaram de agenda pública nesta terça-feira em Maceió, em Alagoas

Previsão apresentada nesta terça leva em consideração a Lei Complementar 194/22 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.164

Rio Grande do Sul é um dos signatários da ação

Ministro disse também que o mundo vai viver um momento de recessão e inflação alta, efeitos da guerra e da pandemia

Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André disse em nota que o processo de entrega do bebê aconteceu de forma legal

Redução das medidas contra a doença também contribui para o aumento de casos

Medida é represália russa após presidente dos EUA impor sanções contra a família de Putin

Ele foi escolhido no fim de maio para comandar a estatal no lugar de José Mauro Ferreira Coelho, que renunciou ao posto

De acordo com associação, Caio Paes de Andrade não cumpre os requisitos: experiência profissional e formação acadêmica