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Política - 12/02/2020 | 19:48

Barroso veta à CPMI das Fake News dados de 12 assessores de deputado estadual

Ministro observou que o requerimento “não está adequadamente fundamentado”

Política - 12/02/2020 | 14:23

STF reconhece que petroleiros descumprem decisão, diz Petrobras

Ordem pede manutenção de 90% do efetivo, aplicação de multa, desconto de dias parados e "outras medidas de caráter coercitivo"

Política - 12/02/2020 | 12:39

Na Câmara, Moro defende alterações em PEC da prisão em segunda instância

Proposta propõe mudanças nos artigos 102 e 105 da Constituição Federal

Geral - 11/02/2020 | 23:36

Discussão jurídica sobre o Imesf está encerrada

STF publicou nesta terça-feira o ato de homologação da desistência dos embargos declaratórios

Política - 11/02/2020 | 13:21

Governo omite dados de pensão a filhas de militares

Embora o TCU tenha determinado divulgação de todos os valores pagos, Ministério da Defesa diz que não existe lei obrigando a apresentação desses dados

Política - 11/02/2020 | 12:08

Fachin nega suspender ação do Instituto Lula na Lava Jato

Caso envolvendo ex-presidente tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda não foi julgado

Política - 10/02/2020 | 20:21

Procuradoria denuncia senador Ciro Nogueira ao Supremo

Parlamentar é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Política - 10/02/2020 | 18:05

Facebook expõe temor de que decisões judiciais no Brasil violem leis americanas

A diretora jurídica da empresa defendeu que se padronize na Justiça brasileira o uso do acordo de cooperação mútua entre os dois países

Política - 10/02/2020 | 15:51

Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

Tema é discutido nesta segunda-feira em uma audiência pública no STF

Política - 10/02/2020 | 12:14

Moro defende acordo de Brasil e EUA sobre controle de dados na internet

Decreto se tornou alvo de uma ação que tramita no STF

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Barroso veta à CPMI das Fake News dados de 12 assessores de deputado estadual

STF reconhece que petroleiros descumprem decisão, diz Petrobras

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