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Geral - 01/01/2020 | 17:41

Indefinição no valor do DPVAT leva Detran-RS a adiar emissão de guias

Presidente do STF, Dias Toffoli, concordou com os argumentos da Seguradora Líder, única administradora do seguro, e emitiu liminar no último dia do ano

Política - 31/12/2019 | 17:52

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

Decisão foi confirmada nesta terça-feira, 31

Política - 31/12/2019 | 13:41

Toffoli libera show de cantora gospel em ano novo de Copacabana

Apresentação havia sido suspensa "a fim de assegurar o caráter laico do Estado"

Política - 30/12/2019 | 21:51

Maioria do STF é favorável à criação do juiz de garantias

Medida faz parte do pacote Anticrime, mas tinha instrução de veto por parte de Sérgio Moro a Bolsonaro

Política - 29/12/2019 | 9:03

Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia

Vice-presidente do STF também rejeitou a soltura de três presos na Operação Faroeste

Política - 28/12/2019 | 21:22

Liminar do STF garante aporte de R$ 44 milhões para que RS invista em segurança pública

Governador em exercício, Ranolfo Vieira Jr. enfatiza que valor é quatro vezes maior que o previsto inicialmente

Política - 28/12/2019 | 12:16

Bolsonaro recebe aval de Toffoli sobre juiz de garantias

Sanção presidencial do dispositivo contrariou ministro Sergio Moro

Política - 28/12/2019 | 0:12

Associação dos Magistrados aciona STF contra criação do juiz de garantias

AMB alega que Judiciário "não possui estrutura suficiente" para implementação

Política - 27/12/2019 | 19:01

Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública

Ministro atendeu pedido de vários estados

Política - 26/12/2019 | 21:46

CNJ cria grupo de trabalho sobre aplicação do juiz de garantias

Função prevista no projeto anticrime sancionado por Bolsonaro gerou polêmica

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Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

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