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Toffoli marca julgamento de recursos de big techs contra decisão do STF sobre redes sociais

Entendimento do Supremo ampliou as situações em que redes sociais podem responder judicialmente por conteúdos considerados criminosos de usuários

A declaração remete à revelação de que Flávio Bolsonaro negociou com o banqueiro o financiamento de produção audiovisual

Deputados do PT e do PL reivindicaram no plenário a instalação da Comissão

A frase, dita a jornalistas no Congresso, pode ser traduzida como: "Não, não pedi nada. Ninguém pediu"

Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação apresenta nova agenda para concessão do projeto

Senador faz requerimento no Congresso Nacional para investigar irregularidades do Banco Master e questionar relações com Lula e Alexandre de Moraes

Medidas alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet e possibilitam a responsabilização de plataformas digitais

Cerimônia em Brasília contou com a presença de Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, além de outras autoridades

Pré-candidata do PDT ao governo defende setores produtivos, se compromete com segurança jurídica e diz que não devem ter medo de sua coligação

Banco de dados reunirá informações nacionais sobre condenados por crimes como feminicídio e estupro