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Fachin: ''Invasão do Capitólio deve colocar democracia do Brasil em alerta''

Ministro do STF condenou a confusão generalizada promovida por apoiadores de Trump no congresso dos EUA

Entre as discussões, está o pedido de suspeição de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato

Servidor teria sido responsável pelo pedido de "reserva" de vacinas contra a Covid-19 para sete mil funcionários da Corte

Presidente do STF disse que o funcionário enviou o documento sem seu conhecimento

Recurso pede a revogação imediata da liminar ou de forma subsidiária

Para o PGR, a decisão contraria o princípio da individualização da pena e traz riscos à população

Entendimento da Corte é que quem se negar a passar por imunização poderá sofrer sanções

Medida vale para quem cumpre prisão em regime semiaberto

O caso concreto em exame envolve uma disputa pelo reconhecimento de duas uniões estáveis

Liminar atende pedido do PSB e é concedida menos de uma semana após mudança no imposto