Resultados para "STF" - Página 1475

Comprova: Contratos de empresa do presidente da OAB com estatais não exigem licitação e são legais

Serviço foi prestado sem licitação visto que a modalidade de contratação do escritório de Santa Cruz é classificada como “inexigível”

Subprocurador assume Procuradoria-Geral da República em caso de vacância

Ministro do STF fez afirmação usando como exemplo a reunião de última hora da Corte para anular transferência de Lula para São Paulo

Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo, foi entregue à Câmara, mas precisa passar por uma Comissão Especial e pelo Senado