Resultados para "stf" - Página 1476

Carreiras: aumentam gratificações e prêmios no RS

No Parlamento, governo estadual enfrentará questionamentos sobre benefícios para as quais não há plano de extinção

Entidade alegou que deveria assessoria processo para evitar destruição de provas

Serviço foi prestado sem licitação visto que a modalidade de contratação do escritório de Santa Cruz é classificada como “inexigível”

Subprocurador assume Procuradoria-Geral da República em caso de vacância

Ministro do STF fez afirmação usando como exemplo a reunião de última hora da Corte para anular transferência de Lula para São Paulo

Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo, foi entregue à Câmara, mas precisa passar por uma Comissão Especial e pelo Senado