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Governo e oposição iniciam diálogo por transição na Venezuela com mediação dos EUA

Conversas em Caracas buscam eleições e a reinstitucionalização do país

Ministro Dario Durigan ironiza ideia de chapa do candidato do PL de criar conselho de governança com Executivo, Legislativo e Judiciário

Com base na súmula de arbitragem, tribunal apresentou três denúncias contra o clube paraense

Decisão atende a recurso do MPRS e determina o retorno da ré à prisão pelo crime ocorrido em 2014

Criminalista atuará ao lado do advogado Sergio Leonardo e da equipe jurídica que representa o empresário

Ministro questionou se decisão também alcança as bets e que Corte deve avaliar julgamento conjunto

Parceria permitirá à Justiça Eleitoral bloquear reprodução digital de perfis sensíveis e combater desinformação em período eleitoral

Boato de fronteira aberta impulsionado por redes sociais levou milhares de pessoas a arriscar travessia para o enclave espanhol

Pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição