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TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

Juízes autorizaram ações policiais para apurar suposta realização de propaganda eleitoral irregular

Ministro Dias Toffoli disse que manifestação política deve ser garantida

Instituições alegam que não é permitido realizar campanha política por causa da citação de Jair Bolsonaro em materiais

Ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla disse que fato preocupa grupo de especialistas, que deu o alerta já no primeiro turno das eleições

Ministro também autorizou para as presas que forem mães e tiverem sido condenadas em 2ª instância

Decisão foi determinada por seis votos a um, atendendo a pedidos da coligação "O Povo Feliz de Novo", que participam PT, PC do B e PROS

Acir Gurgacz cumpre pena em Brasília pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional

Ministro Edson Fachin disse que escolas fazem parte de uma modalidade diferente do ensino público

Mensagem falsa foi disseminada no WhatsApp

Ação visa reduzir superlotação no sistema carcerário