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TSE enviará alertas no e-Título com orientações para eleições

Aplicativo permite consultar local de votação e justificar ausência

Pedidos do decano envolvem troca de relatoria e identificação, nos autos, de magistrados citados no caso Master

Tribunal federal da Terra do Fogo concede cautelar contra projeto britânico-israelense de exploração de hidrocarbonetos sem licença

Norma restringe abordagens que possam dificultar trânsito de eleitores

Ex-ministra e candidata ao Senado por São Paulo abordou necessidade de reforma no Judiciário

Arrecadação acumulada até julho corresponde a apenas 18,31% da projeção para compensar a isenção do Imposto de Renda

Henrique Vorcaro quer que presidente do STF analise pedido de prisão domiciliar após suspensão de processos

Ministra deu declaração durante participação por videoconferência em evento

Deputado federal publica imagem de inteligência artificial em que irmão aparece como ministro

Ministra Cármen Lúcia não conheceu Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela ABBT contra as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador