Busca

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Presidente da Corte estará a frente da Presidência da República em função de legislação eleitoral

Magistrada tem agenda oficial e irá receber a visita do governador José Ivo Sartori

Ministro de Temer também propôs a fixação de mandato para ministros do STF

Definição por parte dos tribunais deve acontecer em até 12 meses

Apenas quem recebeu benefício após decisões provisórias está sujeito retornar valores

Ministro argumentou que pedido não foi formulado pela defesa e portanto não cabe ao STF

Magistrados terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso

Defesa do ex-presidente já havia manifestado "desinteresse" em ações de terceiros sobre o tema

Rosa Weber argumentou que situação da candidatura só pode ser discutida após registro

Parlamentar é alvo da Operação Registro Espúrio que apura fraudes em registros sindicais