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Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

Ministro indicado por Lula assumirá cargo a partir de setembro

Remuneração dos magistrados do Supremo permanece em R$ 33,7 mil

Para o presidente da Corte, liberdade de expressão deve ser exercida com ética e respeito às leis

TSE firmou acordo com entidades e empresas para combate à disseminação de notícias falsas

Afirmação foi feita ao arquivar processo no TSE que pedia parecer antes do registro da candidatura

Ministro do STF foi eleito ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

Lei da Ficha Limpa prevê negativa ao registro a partir de sentença confirmada por um tribunal

Ministro declarou que quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa está "fora do jogo democrático"

Autores da ação qualificam que legislação se opõe a garantia constitucional da liberdade de expressão

Segundo ministro, atrasos podem causar queda na produtividade de lavouras de soja