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Política - 31/08/2017 | 13:20

"Fui pego de surpresa", diz Sarney Filho sobre decreto que extingue reserva

Ministro afirmou que foi consultado em junho e fez parecer técnico contra extinção

Política - 31/08/2017 | 7:11

Temer diz ter recebido com naturalidade rejeição de Fachin a pedido sobre Janot

Defesa do presidente estuda possibilidade de um recurso para o plenário do Supremo

Política - 30/08/2017 | 21:17

Gilmar Mendes pede manifestação da AGU sobre Reserva Nacional do Cobre

Medida foi tomada após PSOL anunciar que vai retirar ação que pede que a Corte anule o decreto presidencial

Política - 30/08/2017 | 11:57

AGU informa que recorrerá de liminar que suspende decreto de extinção de reserva

Executivo foi obrigado a assinar segundo texto para esclarecer tema

Política - 29/08/2017 | 7:12

Reunião definirá cronograma do pagamento da folha de servidores do Executivo

Três primeiras faixas das nove somam apenas R$ 520

Política - 22/08/2017 | 17:57

Justiça mantém indisponíveis bens da Odebrecht

Decisão reconheceu a existência de vício no acordo de leniência firmado entre a empreiteira e o MPF

Política - 21/08/2017 | 20:20

Justiça derruba liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

Decisão atendeu recurso da Advocacia-Geral da União

Economia - 21/08/2017 | 17:15

AGU recorre para anular decisão que barrou aumento de imposto sobre combustível

Decisão foi proferida na semana passada pela juíza Adversi de Abreu

Economia - 18/08/2017 | 19:20

Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis

Decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu

Geral - 16/08/2017 | 21:56

AGU é contra descriminalização irrestrita da maconha para fins medicinais

Advocacia-Geral da União encaminhou manifestação para Supremo Tribunal Federal