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Pedro Cardoso apoia condenação de Leo Lins e critica “mensagens fascistas” disfarçadas

Comediante foi sentenciado a oito anos de prisão por "discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários"

A solução recomendada pela Sefaz para a emissão da NF-e e da NFC-e é o aplicativo Nota Fiscal Fácil

Leitores do Correio do Povo opinam sobre o conteúdo publicado pelo jornal na edição impressa e plataformas digitais

Para o ministro, as plataformas só poderão responder a ações judiciais se descumprirem deveres procedimentais previstos em lei

Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet

Proposta que previa a transformação de 56 instituições não avançou por problemas no modo de contratação das empresas, afirma Seduc

André Mendonça leu a primeira parte da sua manifestação

No regime atual, as redes sociais apenas respondem por danos causados pelas postagens caso descumpram uma ordem judicial de remoção

Doença se manifesta em áreas de dobras do corpo, como axilas, virilha e região glútea