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Arte & Agenda - 28/04/2016 | 18:44

Pedido de vista suspende julgamento sobre Lei dos Direitos Autorais

Placar da votação conta com a maioria dos ministros pela constitucionalidade da norma

Geral - 28/04/2016 | 8:12

RS registra 60 mil acidentes de trabalho em 1 ano

Estado é o terceiro em número de casos no País, com média de 164 ocorrências por dia

Política - 27/04/2016 | 18:34

STF suspende julgamento sobre solução de dívidas dos Estados com a União

Supremo manteve as liminares que alteraram o cálculo dos juros

Política - 27/04/2016 | 16:27

AGU vê nocaute nas contas públicas se Supremo reduzir dívidas aos Estados

STF julga nesta quarta-feira se mantém liminares concedidas pelo ministro Edson Fachin

Política - 26/04/2016 | 20:15

Cardozo percorre gabinetes para convencer senadores a votar contra impeachment

Ministro da Advocacia-Geral da União confia na reversão de votos ao longo dos próximos dias

Política - 26/04/2016 | 16:46

AGU entra com recurso na Câmara para anular votação do impeachment

Advogado-geral alega que ocorreram irregularidades na sessão que desrespeitaram decisões do STF

Política - 20/04/2016 | 17:53

Cardozo defende direito de Dilma de falar sobre impeachment na ONU

Advogado-geral da União afirma que presidente está em exercício pleno de seu mandato e deve agir como tal

Política - 20/04/2016 | 14:47

STF adia julgamento de nomeação de Lula na Casa Civil

Não foi anunciada data para nova análise do caso no STF

Política - 20/04/2016 | 13:31

Ao vivo: STF julga validade da nomeação de Lula para Casa Civil

Ministros analisam recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e pela AGU

Política - 20/04/2016 | 7:46

STF julgará nesta quarta validade da nomeação de Lula para a Casa Civil

Nomeação foi suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes