Busca

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE pode acontecer neste semestre, diz Fux

Prazo para terminar processo é "imprevisível", disse ministro Luiz Fux

Proposta de Luís Roberto Barroso mudaria interpretação da Constituição

Objetivo do texto, segundo os autores, é acabar com o "ativismo judiciário"

Pelo menos 58 dos 81 inquéritos abertos tratam de acusações de recursos não contabilizados pela Justiça

Parte das doações irregulares era feita em espécie e repassadas em mochilas para o PT, PSDB e PSC

Ainda não foi marcado o julgamento da proposta

Partido discorda da alegação que o presidente conta com imunidade temporária

Governo do Rio Grande do Sul tenta recorrer da decisão

Marco Aurélio determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, seja notificado de sua decisão e receba uma cópia do documento

Procurador alerta que habeas corpus apresentado pela defesa já havia sido negado no STJ