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Política - 16/03/2017 | 16:41

STF determina acesso irrestrito a julgamentos políticos da ditadura militar

Decisão se deu por unanimidade

Política - 16/03/2017 | 16:00

Defesa de Dilma pede ao TSE acesso a delações premiadas da Odebrecht

Advogados alegam ser de extrema importância acesso ao teor integral dos documentos

Política - 16/03/2017 | 14:19

Advogada-geral nega que vá solicitar fim de sigilo da lista de Janot ao STF

Possibilidade foi colocada pelo presidente Michel Temer em reunião com bancada do PMDB

Política - 16/03/2017 | 12:53

Fachin manda arquivar citações de Sérgio Machado sobre Aécio

Ex-presidente da Transpetro relatou esquema de corrupção para eleger tucano à presidência da Câmara

Política - 16/03/2017 | 12:35

Mendes determina rito de urgência em ação da OAB contra condução coercitiva

Ministro do STF foi sorteado como relator e poderá levar processo ao plenário da Corte

Geral - 16/03/2017 | 8:59

Associação de Santa Maria vai ao STF para tratar do caso Kiss

Representante terá audiência com ministra Cármen Lúcia

Política - 15/03/2017 | 20:46

Padilha diz em nota que firmou termo de compromisso ambiental com fundação do RS

Mais cedo, a Casa Civil havia informado que o ministro não iria se pronunciar sobre o caso

Política - 15/03/2017 | 20:15

STF: Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins é inconstitucional

Ministros definiram questão que impactará cofres públicos em R$ 20 bilhões por 6 votos a 4

Política - 15/03/2017 | 17:13

Lewandowski autoriza inquérito para investigar Padilha por crime ambiental

Ministro seria dono de empresa responsável por construção de canal em área de preservação permanente

Política - 15/03/2017 | 16:25

Investigação não é sentença, afirma Eunício Oliveira

Presidente do Senado minimizou fato de ter sido inserido na "lista de Janot"