Busca

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória

Decisão reverte decreto que visava suprimir direito a filhos de imigrantes em situação irregular, citando a Décima Quarta Emenda

Ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Chapa pura deve ocorrer pois Caiado ainda não tem apoio de outros partidos para a disputa presidencial

Suposto evento envolveria parlamentares e governadores

Expectativa é que texto passe no plenário da Assembleia Legislativa, depois que o governo perdeu parte de sua base de apoio

Descumprimento da regra pode resultar em multa e até no indeferimento do registro de candidatura

Decisão do ministro do STF encerra apurações sobre Sílvia Waiãpi e André Fernandes a pedido da PGR

Julgamentos sobre uberização, Lei da Dosimetria e sucessão no Rio de Janeiro estão entre as pautas adiadas pela Corte

Lula lidera no primeiro turno e está tecnicamente empatado com Flávio no segundo