Resultados para "Cide" - Página 2

Política - 09/02/2026 | 22:39

Câmara aprova urgência para Marco Legal do Transporte com subsídios da Cide-Combustíveis

Proposta define que pelo menos 60% dos recursos arrecadados devem ser aplicados nas áreas urbanas

Política - 04/02/2026 | 20:45

Melo reforça urgência para votação do Marco Legal do Transporte Público

Prefeito de Porto Alegre e outros 12 líderes municipais estiveram reunidos com Hugo Motta nesta quarta-feira, 4

Política - 11/12/2025 | 7:54

Penas aumentadas e imposto sobre bets para bancar a segurança: veja as medidas do PL Antifacção

Texto foi aprovado no Senado e retornará com alterações para Câmara dos Deputados

Política - 10/12/2025 | 22:06

Senado aprova projeto de lei antifacção com alterações pedidas pelo governo e texto volta à Câmara

Proposta retomou pontos originais do texto e adotou mais algumas mudanças

Política - 05/12/2025 | 14:57

CPI do Crime Organizado ouve Ricardo Lewandowski na próxima semana

Ministro falará como convidado das operações de combate a facções

Política - 03/12/2025 | 14:54

CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias

Política - 03/12/2025 | 11:58

Relator do PL Antifacção no Senado altera texto de Derrite; veja mudanças

Relator inseriu um dispositivo no texto que diz que o Poder Executivo pode estruturar os fundos já existentes para financiar órgãos como a Polícia Federal

Economia - 30/10/2025 | 21:20

Indústrias pedem taxação de bets para financiar saúde e educação

Reivindicação é de que seja cobrado 15% do valor apostado

Economia - 28/10/2025 | 7:54

Em manifesto, indústria pede tributação de bets e propõe criação de imposto seletivo

Recursos arrecadados seriam destinados ao financiamento de iniciativas em saúde e educação

Política - 14/08/2025 | 20:59

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

Ministros divergiram sobre relatoria de processo

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