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Política - 20/03/2018 | 18:06

STF suspende investigações contra o governador do Paraná, Beto Richa

Segunda Turma da Corte acolheu, por 4 votos 1, entendimento de Gilmar Mendes

Política - 19/03/2018 | 16:27

Moro critica possibilidade de revisão da prisão em segunda instância pelo STF

Juiz disse que detenção acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam

Política - 14/03/2018 | 12:03

Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Ministro utilizou casos julgados anteriormente para embasar suspensão de execução provisória da pena

Política - 06/03/2018 | 15:59

STF acolhe denúncia da PGR e José Otávio Germano vira réu no âmbito da Lava Jato

Além do deputado gaúcho, mais três parlamentares do PP responderão por corrupção e lavagem de dinheiro

Política - 01/03/2018 | 19:39

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes da lei

Critérios de elegibilidade devem ser verificados no momento do registro da candidatura

Política - 27/02/2018 | 14:53

STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula

Defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação

Política - 27/02/2018 | 13:32

Temer afirma que intervenção é democrática e não descarta ajudar outros Estados

Presidente deu posse ao ministro Raul Jungmann como ministro da Segurança

Política - 23/02/2018 | 12:34

Toffoli solta mulher presa por furtar comida com base em habeas corpus coletivo a mães

Grávida, havia sido detida por roubar carnes e queijo de um supermercado

Política - 21/02/2018 | 15:46

Celso de Mello defende que plenário discuta prisão após segunda instância

Tema, polêmico, encontra-se sob impasse no Supremo

Política - 20/02/2018 | 20:38

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

Medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes violentos