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STF retira de pauta recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs

Julgamento seria realizado em plenário virtual, mas Toffoli remeteu caso para análise presencial

Há 24 anos cometi uma sentença definitiva logo após ser decretado o fim do mata-mata, com a aprovação da fórmula de pontos corridos do Brasileiro

Ministro alega que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora e que sua prisão é legal

Secretaria da Administração Penitenciária diz que a custodiada foi alocada de acordo com a determinação judicial

Justiça italiana negou pedido de extradição feito pelo Brasil no processo ligado à invasão dos sistemas do CNJ

Segundo a decisão, ficou configurado estupro de vulnerável de forma continuada, além de descumprimento de medida protetiva

Grupo integrado por homem teria movimentado pelo menos 45 toneladas de drogas

Maria Rapkievicz, de 56 anos, e de sua filha, Ana Paula Rapkievicz, de 32, foram mortas em março de 2020 em uma emboscada

Foram encontrados em sua posse mais de 200 arquivos de material ilícito; pena estabelecida é de quatro anos de reclusão

Vítima foi socorrida por vizinhos mas morreu três dias após o fato