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Entenda regra que entrou em vigor e limita trabalho no comércio em feriados

Medida foi editada inicialmente em novembro de 2023 e já teve vários adiamentos devido à pressão de empregadores

Ministro da Fazenda afirma que pasta ainda reúne informações e avalia os próximos passos após decisões do governo Trump

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que o Conselho tem “o direito ao questionamento” e reverteu decisão da primeira instância

Medida amplia o acesso às operações com recursos do FAT voltadas à modernização tecnológica do setor produtivo

Há suspeita de repasse indireto de recursos públicos para financiamento audiovisual para o filme

Processo foi autuado a partir de representação apresentada pelo subprocurador-geral do Ministério Público

Pacientes diagnosticados com a doença interessados ainda podem se voluntariar

Entidade e membros da direção foram alvo de ação judicial em Londrina

Decisão foi anunciada após a morte de mulher após procedimento em São Paulo

Julgamento de Jairinho e Monique entra no 8º dia, superando a sessão de Flordelis no Tribunal do Júri do Rio