Busca

STF derruba exigência de segurança em estacionamentos gratuitos

Ministros entenderam que exigência viola a competência privativa da União sobre direito civil e livre iniciativa

Sessão que julgará pedido de liberdade de Ângelo Goulart Villela está prevista para às 14h

Deputado José Otávio Germano é o único gaúcho do Partido Progressista citado

Ex-ministro foi preso após ser alvo da 35ª fase da Lava Jato

Até o momento, maioria votou pela permanência do ministro Fachin e pela competência para homologação

Maioria dos ministros votou pela permanência de Edson Fachin como relator dos casos na Corte

Cármen Lúcia, presidente da Corte suspendeu a sessão que será retomada na próxima quarta

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia, devem se pronunciar em seguida

Placar está em três votos a zero

Ministros do Supremo analisam também se a delação da JBS deve ser mantida sob a relatoria de Fachin