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Eduardo Conceição foi punido por gesto racista em jogo da Seleção sub-17

Iniciativa busca modernizar o sistema de Justiça brasileiro e terá relatório final com propostas de mudanças até o fim do ano

Autorização da Seção 702 da Fisa chega ao fim, gerando preocupações de segurança nacional e incerteza legal para a vigilância de estrangeiros

Plenário virtual da Primeira Turma do Supremo examina embargos de declaração apresentados pelas defesas dos envolvidos

Advogadas alegam incompatibilidade de estratégias defensivas após decisão que concedeu perdão judicial

Autoridades do país entenderam que o magistrado foi “vitima” e “juiz” no caso, o que teria comprometido seu julgamento

Cifra teria sido depositada numa conta secreta antes de ser repassada

Por THIAGO TRISTÃO LIMA, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Investigadores da PF consideraram que banqueiro não trouxe novidades e ainda protegia aliados em nova tentativa de colaboração

Prazo valerá para medidas definidas no julgamento do Marco Civil da Internet