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Defensoria diz que Moraes violou direito de defesa de Tagliaferro ao nomear órgão para o caso

Ex-assessor é réu em ação penal por violação do sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça

Parlamentar do PL foi o único candidato em votação extraordinária após boicote da oposição

Legislação atual é restritiva para investimentos no setor da mineração

Quando não houver acordo, juiz decidirá o futuro do animal

Sentença destacou que problemas apontados pelas concessionárias estão relacionados à execução do contrato, e não a falhas no edital

Evento, que faz parte de um processo inédito no Brasil, culminará na primeira conferência nacional com foco exclusivo na Agenda 2030

Novo colegiado terá como foco a análise comparativa dos regimes jurídicos atualmente aplicados aos segmentos

Impasse contábil sobre recompra de direitos de TV trava análise das contas pelo Conselho Deliberativo

Pré-candidatos se reuniram pela primeira vez publicamente após confirmação da chapa que será encabeçada pela pedetista

Medida visa definir periodicidade para envio de informações pelo BNDES sobre compromisso de manutenção de vagas