Busca

Cidades - 13/11/2025 | 16:07

Governo federal cobra R$ 476 milhões de infratores ambientais em 40 ações civis públicas

AGU anunciou durante a COP30 o ajuizamento por infrações que englobam 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o país

Política - 11/11/2025 | 23:22

André Mendonça pede informações a Lula em ação que reivindica nomeação de mulher negra ao STF

Rede Feminista de Juristaspede uma liminar obrigando o presidente a nomear uma mulher

Política - 11/11/2025 | 13:42

Dino manda AGU instaurar processos para responsabilizar uso indevido de emendas

Ministro tomou decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU)

Política - 30/10/2025 | 20:47

AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

Decisão do TRF suspende liminar para impedir processo seletivo

Política - 27/10/2025 | 12:40

STF troca relatoria de ação do governo contra “filhotes” da tese do século

Caso ficará sob responsabilidade do ministro Kássio Nunes Marques

Política - 23/10/2025 | 13:54

Dino: execução de emendas municipais e estaduais em 2026 só pode começar após cumprir regras

Nova audiência de acompanhamento será realizada em março com órgãos responsáveis

Política - 22/10/2025 | 16:25

Nunes Marques marca julgamento de acordo entre União e Eletrobras para próximo dia 31

Julgamento deve ser finalizado até 10 de novembro

Política - 21/10/2025 | 16:48

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha

Até o momento, há três votos para manter a reoneração gradual entre 2025 e 2027

Política - 20/10/2025 | 11:53

Agenda do STF tem desoneração da folha e taxação de fortunas na pauta da semana

Julgamento é realizado no plenário virtual e, até o momento, conta somente com o voto do relator, Cristiano Zanin.

Política - 17/10/2025 | 14:54

Messias, favorito ao STF, recorre a Bob Dylan em post sobre “desafios coletivos de justiça”

O ministro da AGU é hoje é um dos principais conselheiros do presidente para assuntos do Judiciário

«
19
20
21
22
23
24
25
26
27
»