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Política - 30/10/2024 | 21:50

Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou que a iniciativa visa aumentar a transparência no Sistema de Justiça

Política - 30/10/2024 | 15:25

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Proposta segue para CCJ e precisa ser aprovada por deputados e senadores para se tornar lei

Política - 30/10/2024 | 13:47

CCJ do Senado adia votação de PL que cria Refis de dívidas com autarquias

Líder do Governo no Senado pede vistas para que se analise o tipo de impacto fiscal que o projeto pode ter

Política - 30/10/2024 | 11:22

Supremo ainda não está discutindo valor das emendas, afirma Dino

Ministro irá sugerir que Corte discuta assunto no ano que vem

Política - 29/10/2024 | 20:30

STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho

Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador

Política - 29/10/2024 | 20:05

CCJ da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do STF

Como a proposta é terminativa, ela vai direto para o Senado Federal antes de ir a plenário

Economia - 29/10/2024 | 14:59

Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil

Mais ricos pagam mesma alíquota de imposto que assalariados

Política - 29/10/2024 | 13:15

Projeto de regulamentação da tributária deve ser votado pela CCJ em 4 de dezembro, diz Pacheco

Presidente do Senado projeta votação no plenário ainda em 2024

Economia - 29/10/2024 | 12:14

Às vésperas dos quatro anos do Pix, BC normatiza plantões de servidores para monitorar sistema 24h

Órgão entende que plataforma pode ensejar prejuízos econômicos e sociais para o País em caso de interrupções

Política - 29/10/2024 | 11:51

Anistia a processados do 8/1 não está em discussão no Senado, afirma Pacheco

Câmara dos Deputados analisa uma proposta nesse sentido