Política - 21/04/2020 | 17:35 STF mantém a reforma da Previdência no Rio Grande do Sul Decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, acolheu o pedido da PGE
Política - 21/04/2020 | 15:25 OAB e partidos vão ao STF contra compartilhamento de dados das telecomunicações com o IBGE Medida Provisória prevê dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia de Covid-19
Política - 21/04/2020 | 13:56 Ministro Alexandre Moraes autoriza abertura de investigação sobre atos antidemocráticos No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto com faixas e palavras de ordem contra o Congresso Nacional
Geral - 21/04/2020 | 10:57 CNJ prorroga prazos de processos em andamento devido à pandemia Resolução do ministro Dias Toffoli determina que processos, exceto aqueles em trâmite no STF, serão retomados a partir do dia 4 de maio
Política - 21/04/2020 | 9:37 Eduardo Bolsonaro aciona STF para suspender prorrogação da CPMI das Fake News Deputado do PSL argumenta que comissão teve seus objetivos "desvirtuados"
Política - 20/04/2020 | 20:18 Toffoli cobrou de ministro da Defesa explicações sobre postura de Bolsonaro Presidente do Supremo telefonou para Fernando de Azevedo e Silva, para manifestar desconforto com ida de presidente a manifestação antidemocrática no domingo
Geral - 20/04/2020 | 19:45 TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro
Política - 20/04/2020 | 16:48 Autoritarismo e fundamentalismo são "nefastos", diz Toffoli Fala do presidente do STF vem um dia após Bolsonaro participar de manifestação que pedia o fechamento do Congresso e uma intervenção militar no País
Política - 20/04/2020 | 16:27 Estados de sítio e de defesa não estão adaptados para a pandemia, diz Gilmar Ministro do STF participou de discussão na qual defendeu que mecanismos não estão adaptados à situação de combate à Covid-19
Geral - 20/04/2020 | 16:27 STJ mantém exigência de CPF regularizado para auxílio de R$ 600 Ministro João Otávio de Noronha derrubou liminar que acabava com a exigência alegando que mudança de regra atrasaria os pagamentos