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Ministério liga 190 mil nascimentos em 10 anos a casos de estupro infantil

Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a resolução do Conanda, o que dificulta o aborto legal em crianças

Candidatos devem ficar atentos aos prazos de inscrição

Corte decidirá sobre a responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos

Presidente critica rejeição anterior por motivos políticos e reforça confiança no advogado para a vaga na Suprema Corte

Projeto de Lei 699/2023 busca incentivar a produção nacional com benefícios tributários, visando reduzir dependência de importações

A medida, que limita a jornada de trabalho a 40 horas semanais, divide opiniões no Legislativo municipal

Texto irá a Plenário e depois voltará para apreciação da Câmara dos Deputados

Evento em Porto Alegre debateu papel desta legislação na construção de cidades melhores

Câmara dos Deputados elimina norma de 2020 que restringia uso militar em estados de exceção

Proposta tem apoio de 20 deputados federais e sete senadores