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União antecipa R$ 680 milhões ao RS de ICMS; dívida volta ser discutida em 45 dias

Valores foram acordados em audiência de conciliação entre o governo do Estado e o governo federal que tratava da dívida com a União

Fundador do WikiLeaks foi alvo da Justiça dos EUA após divulgação de dados que indicam violações de Direitos Humanos

Caso aconteceu em maio de 2022, envolvendo torcedores do Brasil de Pelotas. Um dos torcedores passou 116 dias internado

A cerimônia, realizada na sala Ecumênica do Crematório Metropolitano, segue até 16h

Candidatos devem ficar atentos aos prazos para inscrição

STJ aguarda manifestação da União sobre o caso que impacta assistência a agricultores e pecuaristas familiares

Convênio prevê cursos sobre mudanças climáticas e meio-ambiente ao setor corporativo

Residência e gabinete do desembargador Ivo de Almeida foram alvos da operação

Para o relator, contudo, o STJ tem entendimento pacificado no sentido de que nem todo custo de aquisição gera crédito tributário

Por Humberto Periolo, advogado e diretor do Sintergs