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STJ restabelece condenação de mãe que matou filha recém-nascida em São Sebastião do Caí

Decisão atende a recurso do MPRS e determina o retorno da ré à prisão pelo crime ocorrido em 2014

Criminalista atuará ao lado do advogado Sergio Leonardo e da equipe jurídica que representa o empresário

Ministro questionou se decisão também alcança as bets e que Corte deve avaliar julgamento conjunto

Parceria permitirá à Justiça Eleitoral bloquear reprodução digital de perfis sensíveis e combater desinformação em período eleitoral

Boato de fronteira aberta impulsionado por redes sociais levou milhares de pessoas a arriscar travessia para o enclave espanhol

Pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição

Nova sessão está agendada para o dia 13 de agosto

Confederação se posiciona contra a deposição de Infantino antes do fim do mandato

Buzzi é acusado de assédio sexual por uma jovem, filha de amigos, e por uma servidora