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Pirate Bay sai do ar após apreensão de servidores

Medida faz parte de uma investigação de violação dos direitos autorais

Após recebimento, procurador irá estudar se abre ainda este ano os inquéritos relacionados a pessoas com foro privilegiado

Pasta estuda a necessidade de criar uma legislação própria para regulamentar as sanções

Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran

Fica proibido fumar em ambientes fechados públicos ou privados

Operadora não executou exigências que disciplinam Serviço de Atendimento ao Consumidor

Operadoras não poderão oferecer o serviço porque é preciso "limpar" a faixa, que ocupada por emissoras de TV

Ao todo, órgão registrou 265 infrações e 108 estão com processo de defesa

Quantidade de feiras de orgânicos contribui para crescimento