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Política - 16/05/2016 | 17:41

Aliados entram no STF para que afastamento de Cunha seja votado pela Câmara

PP, PSC e Solidariedade ingressaram com ação, que será relatada pelo ministro Edson Fachin

Política - 13/05/2016 | 10:42

Meirelles diz que não retirará CPMF do Congresso e fala em imposto transitório

Nova gestão analisará contas públicas antes de tomar medidas

Política - 11/05/2016 | 16:21

STF analisará denúncia contra Renan no caso Monica Veloso, diz Fachin

Presidente do Senado é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso

Política - 05/05/2016 | 16:54

Por unanimidade, STF mantém afastamento de Eduardo Cunha

Ministros aprovaram relatório de Teori Zavascki sobre suspensão do mandato

Arte & Agenda - 28/04/2016 | 18:44

Pedido de vista suspende julgamento sobre Lei dos Direitos Autorais

Placar da votação conta com a maioria dos ministros pela constitucionalidade da norma

Política - 27/04/2016 | 18:34

STF suspende julgamento sobre solução de dívidas dos Estados com a União

Supremo manteve as liminares que alteraram o cálculo dos juros

Política - 27/04/2016 | 18:22

Relator diz que solução de dívidas deve ser buscada entre União e estados

Edson Fachin votou contra lei que trata do refinanciamento com base em juros compostos

Política - 27/04/2016 | 16:27

AGU vê nocaute nas contas públicas se Supremo reduzir dívidas aos Estados

STF julga nesta quarta-feira se mantém liminares concedidas pelo ministro Edson Fachin

Política - 27/04/2016 | 15:02

STF inicia sessão para decidir correção de dívidas dos estados com a União

Ministro Edson Fachin concedeu liminares a RS, SC e MG

Economia - 27/04/2016 | 13:17

Governo estima perda de R$ 402 bilhões renegociação da dívida de Estados

Juros simples beneficiariam apenas seis estados, enquanto os outros 21 perderiam com decisão