Busca

STJ restabelece condenação de mãe que matou filha recém-nascida em São Sebastião do Caí

Decisão atende a recurso do MPRS e determina o retorno da ré à prisão pelo crime ocorrido em 2014

Criminalista atuará ao lado do advogado Sergio Leonardo e da equipe jurídica que representa o empresário

Ex-ministro garantiu autonomia à Polícia Federal para apurar acusações contra o filho do presidente

Ministro questionou se decisão também alcança as bets e que Corte deve avaliar julgamento conjunto

Medida da prefeitura é válida até a manhã desta sexta-feira

Parceria permitirá à Justiça Eleitoral bloquear reprodução digital de perfis sensíveis e combater desinformação em período eleitoral

Boato de fronteira aberta impulsionado por redes sociais levou milhares de pessoas a arriscar travessia para o enclave espanhol

Documento aponta responsabilidades de funcionários e ex-funcionários da companhia aérea por queda de avião em 2024

Pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição