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Política - 27/09/2024 | 20:20

Kassio suspende julgamento com maioria formada para ampliar foro privilegiado de políticos

Prazo para a devolução dos pedidos de vista é de 90 dias, como prevê o regimento interno do STF. Não há data para a retomada do julgamento

Política - 27/09/2024 | 17:31

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Saúde - 27/09/2024 | 13:55

Cartórios de Notas do RS totalizam mais de 600 Autorizações de Doação de Órgãos

Documento digital certifica oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e está disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde

Política - 27/09/2024 | 12:17

STF forma maioria para invalidar leis de RO e DF sobre porte de arma de atiradores esportivos

Autores das ações são os partidos PSB e PSOL

Política - 27/09/2024 | 9:36

Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

Defesa de Monark tentou, sem êxito, retirar Flávio Dino dos julgamentos que envolvem o influenciador

Política - 25/09/2024 | 22:47

STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia

Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano venderia decisões judiciais

Política - 25/09/2024 | 18:17

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF

Decisão se baseia nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa

Cidades - 25/09/2024 | 10:48

Sul do RS tem pontos de alagamento, pessoas em abrigos e vias obstruídas depois de temporal

Em Rio Grande, 28 pessoas foram para abrigo

Cidades - 24/09/2024 | 17:50

Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

Casais que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas

Política - 23/09/2024 | 19:14

STF rejeita recurso de Janones em caso que o tornou réu por calúnia e injúria contra Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro afirma que as postagens ofenderam sua honra e que ele foi acusado de crimes que não cometeu

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