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Política - 13/03/2024 | 19:06

Senado aprova, por 66 votos a 4, PEC que isenta de IPVA carros com 20 anos ou mais

Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto

Política - 13/03/2024 | 18:05

PEC das Drogas abre brecha para tratamento compulsório, diz especialista

Trecho foi o único acrescido pelo relator da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), em seu parecer

Política - 13/03/2024 | 17:57

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão

Política - 13/03/2024 | 14:28

CCJ do Senado aprova PEC das Drogas, que criminaliza porte de qualquer quantidade

Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF

Política - 13/03/2024 | 12:12

Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes

Pelo adendo, a posse e o porte de drogas serão considerados crimes, independentemente da quantidade apreendida

Alexandre Garcia - 13/03/2024 | 7:00

O poder é o povo

Política - 12/03/2024 | 10:10

Lira e líderes se reúnem para definir pauta de votações da Câmara da semana

Deputados querem se reunir com a equipe econômica para discutir o teor dos novos textos

Política - 11/03/2024 | 21:12

Lula diz que Robinho já deveria estar cumprindo pena por estupro no Brasil: “Crime imperdoável”

STJ realizará julgamento no dia 20 de março sobre caso do ex-jogador

Mundo - 11/03/2024 | 9:35

Vladimir Putin, um 'czar' guerreiro em busca de grandeza internacional

Presidente russo completa 25 anos no poder e com a intenção de vencer as próximas eleições que se aproximam

Saúde - 10/03/2024 | 13:23

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado