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Eleitores têm 60 dias para justificar ausências; serviço não exige atendimento presencial

Justificativas podem ser feitas pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), pelo e-Título ou por WhatsApp

Receitas de convênios e contratos vinculados ao custeio das atividades da instituição também deverão ser excluídas do teto

Artistas comparecem em tribunal para definir acordo sobre as crianças após separação de quatro anos

Desde a entrada em vigor da legislação, 1.624 alterações de prenome foram realizadas diretamente nos Cartórios de Registro Civil do RS

Candidato terá que pagar R$ 5 mil

Jorge Messias pede nova audiência pública sobre o assunto antes de decisão do Supremo Tribunal Federal

Medida estabelece critérios de desempenho na disputa por cadeiras na Câmara dos Deputados

Partido quer que votos sejam contabilizados para garantir 2º turno na eleição para o governo do Rio

Em outros dez municípios, entre eles Miraguaí (RS), a diferença ficou entre um e cinco votos

Laboratório da UFRJ encontrou 568 peças na Meta e vídeos de candidatos recomendados por TikTok e YouTube, apesar da proibição da Justiça Eleitoral