Política - 13/08/2024 | 15:10 Moraes suspende Instagram e manda bloquear até R$ 50 milhões de Marcos do Val Parlamentar alegou que a decisão 'ultrapassa os limites do razoável' e atribui a Moraes suposto 'abuso de autoridade'
Política - 09/08/2024 | 9:35 Câmara e Senado pedem que Dino reveja decisão e libere pagamento de Emendas Pix sem restrições Ministro ordenou que as emendas devem ser distribuídas com transparência, com a divulgação dos nomes dos parlamentares responsáveis pelas indicações
Política - 08/08/2024 | 18:56 Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
Política - 07/08/2024 | 13:21 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras Ambas as partes fizeram a requisição
Política - 05/08/2024 | 14:51 STF faz primeira audiência de conciliação sobre Marco Temporal Representantes dos povos indígenas pedem a suspensão cautelar da lei e a redistribuição das ações para o ministro Edson Fachin
Política - 04/08/2024 | 22:44 STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal na segunda-feira Objetivo da reunião é buscar consenso sobre a tese de que os povos originários só têm direito a ocupar as terras ocupadas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988
Política - 02/08/2024 | 18:17 STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator
Política - 01/08/2024 | 18:54 STF decreta ilegal emenda de Bolsonaro que liberou benefícios nas eleições de 2022 Ação permitiu gastar R$ 41 bilhões que, na avaliação da maioria da corte, burlou regras eleitorais
Política - 01/08/2024 | 13:40 STF baniu 'qualquer modalidade' do orçamento secreto, diz Flávio Dino a governo e Legislativo Medida permitia congressistas mandassem recursos para as cidades onde têm votos, mas sem transparência sobre qual parlamentar apadrinhou qual verba
Política - 01/08/2024 | 9:09 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal