Resultados para "judiciário" - Página 347

Política - 19/10/2022 | 20:11

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Ministros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo de proteger o meio ambiente

Eleições - 19/10/2022 | 19:48

TSE proíbe fala de Marco Aurélio Mello em propaganda eleitoral de Bolsonaro

Campanha do presidente usaria vídeo de ministro aposentado do STF sobre Lula "nunca ter sido inocentado"

Eleições - 19/10/2022 | 18:32

Após pedido do PT, Jovem Pan é proibida de falar livremente sobre Lula

Decisões do TSE proíbem emissora de falar sobre condenações do petista e corregedor-geral da Justiça Eleitoral ordena investigação sobre cobertura eleitoral da Jovem Pan

Cidades - 19/10/2022 | 16:09

Nova lei facilita troca de nome e sobrenome no país

Segundo a Arpen Brasil, apenas 13 pessoas pediram para alterar o nome no RS

Eleições - 18/10/2022 | 14:38

Passe Livre nas Eleições: Prefeitura de Rio Grande irá recorrer para reverter decisão do TJ-RS

Determinação do órgão prevê passagem gratuita para moradores no dia 30 de outubro, das 6h até as 19h

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STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

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