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Acusado de matar mulher grávida em Alegrete é condenado a 39 anos de prisão pelos crimes de homicídio e aborto

Crime ocorreu em 2008; réu chegou a ser condenado anteriormente, mas a decisão havia sido anulada em razão de nulidades formais

Decisão amplia pela segunda vez o limite para aposentados e pensionistas contestarem mensalidades associativas não autorizadas

Empresa de Porto Alegre fará análise. Geração funcionará no estado do Rio

Foram instalados 50 novos conectores e cerca de 120 metros de cabos

Programa busca fortalecer o caixa municipal diante do aumento dos custos, especialmente com combustíveis

Motores, motocultivadores e geradores são alguns dos expostos na feira de Rio Pardo

Consórcios RES Nova Saúde e Saúde Restinga serão responsáveis por elaborar o projeto e construir as unidades

Doutora em Direito Penal e presidenta da ABMCJ destacou, em painel, os desafios do reconhecimento da violência de gênero

Norma estabelece diretrizes para o sistema eletrônico free flow em rodovias federais concedidas, como prazo de pagamento e penalidades

Iniciativas Sintonia, Confia e OEA visam mudar a postura do Fisco