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Lula, sobre seguro-defeso: “incoerência acabar com o que dá condição às pessoas sobreviverem”

Benefício passou por pente-fino em novembro do ano passado em uma medida provisória do Executivo

ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital

Presidente da Câmara afirma que o tema precisa de mais tempo para amadurecer

Presidente da federação destaca influência do cenário internacional na decisão e defende política fiscal mais severa para redução de juros

Sancionada em setembro, a legislação foi criada para proteger crianças e adolescentes na internet e entrou em vigor nessa terça-feira

Alexandre Silveira reforça fiscalização e responsabilidade de empresas

Governador falou sobre o assunto durante o Tá Na Mesa, da Federasul

Ministro destaca que medida não deve trazer aumento da informalidade

Presidente da Câmara dos Deputados expressa preocupação com o aumento do preço dos combustíveis e prega união para enfrentar a questão

Medida do Ministério da Justiça eleva idade mínima para Kwai e TikTok, entre outras plataformas, visando proteção de crianças e adolescentes