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Mundo - 18/06/2024 | 8:01

Biden simplifica regularização de centenas de milhares de migrantes

Medidas incluem os chamados “dreamers”, aqueles que entraram no país ainda crianças

Política - 17/06/2024 | 21:37

Governo e Congresso não comprovam o fim do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino marcou audiência de conciliação para o dia 1° de agosto

Política - 17/06/2024 | 19:56

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

Efeitos da medida tomada por Bolsonaro foram suspensos pela Corte

Política - 17/06/2024 | 15:31

“Ilegal, remonta à Idade Média e equivale à tortura”, diz OAB sobre levar o PL do aborto ao STF

Texto acaba por propor às vítimas de violência sexual uma pena superior àquela aplicada aos estupradores

Política - 17/06/2024 | 12:35

No STF, Dino marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto para 1º de agosto

Entidades alertam para descumprimento de decisão do Supremo uso e continuidade do uso indevido das emendas do relator-geral do Orçamento

Política - 14/06/2024 | 7:48

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara

Política - 12/06/2024 | 16:55

SP tem primeira "saidinha” de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados

A alteração foi aprovada pelo Congresso e parte dela recebeu veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Política - 12/06/2024 | 8:20

Correção monetária do FGTS entra na pauta do Supremo nesta quarta-feira

Em novembro do ano passado, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

Política - 11/06/2024 | 14:29

STF adota rito abreviado e vai julgar ação contra fim das “saidinhas” direto no plenário

Fachin abriu mão de decidir monocraticamente sobre o caso

Política - 06/06/2024 | 23:55

STF dá 18 meses para Congresso editar lei de proteção do Pantanal

Corte vê “omissão inconstitucional do Legislativo sobre o tema

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