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“Não há dúvida” sobre a culpa dos irmãos Brazão no assassinato de Marielle Franco, diz PGR

Quatro ministros votarão pela condenação ou absolvição nesse julgamento que ocorre na sede do STF

Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões

Dono do Master deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador

Os acusados são os irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, além de um major da PM e um ex-policial

Ação de desembargador gerou reações no meio jurídico, na sociedade e nos órgãos de controle como MP e CNJ

Decisão unânime da diretoria da agência reguladora visa contornar impasse no TCU sobre lotes específicos do certame de 2026

Ministro do Supremo se reuniu com presidentes da Câmara, do Senado e do TCU nesta terça para discutir o assunto

O aumento decorre da elevação das alíquotas do tributo

Sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa o caso da vereadora e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018

Ministro do STF dá 60 dias para suspender verbas extras no Judiciário e Ministério Público, baseadas em leis estaduais e atos administrativos