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TSE libera Marcelo Crivella para concorrer nas eleições

Decisão foi tomada por 4 votos a 3 no plenário virtual do TSE, que referendou a liminar concedida em junho

Pessoas próximas a Mendonça desconfiam de interesse em retirar o caso das mãos do ministro

Ministro André Mendonça estabeleceu prazo de 24 horas para remoção da publicação que usa imagens sintéticas e cria situações falsas

Corte estabeleceu ainda que a lei também deve ser aplicada durante as eleições de outubro

Corte superior mantém liminar que suspende autuações por descumprimento de Norma Regulamentadora nº 1 por 90 dias para buscar acordo

Decisão de Fachin visa priorizar a Lei Maria da Penha e posse do STJ

Decisão atende parcialmente a uma representação do partido Novo

Maioria dos ministros considerou que a publicação extrapolou os limites da disputa política

Luiz Philippe Vieira defendeu Judiciário independente, sem estar comprometido com palestras pagas

Ministro destaca importância de critérios técnicos e distância de pressões em investigações de grande repercussão