Busca

Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Comissão aprovou pedido de audiências públicas com centrais sindicais e representantes das entidades patronais

Deputados de esquerda articulam para remover trecho sobre redução da maioridade penal do projeto, que pode ser votado na Câmara

Senador apresenta proposta que proíbe recondução ao cargo de presidente a partir de 2026, com apoio de parlamentares de direita

Parlamentar também planeja incluir no texto a restrição de progressão de regime para os condenados por crimes contra crianças

Medida é um dos trunfos do governo para a campanha de reeleição do presidente Lula no pleito de outubro

Relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), já apresentou seu parecer

Presidente critica governador por falta de investimentos em desastres climáticos e recursos do PAC

Proposta que altera jornada de trabalho ganha força e deve ter votação decisiva marcada para março

Presidente da Câmara propõe calendário para aprovação do projeto e debate com trabalhadores e empresários