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Saúde - 13/11/2024 | 19:18

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar

Política - 13/11/2024 | 13:24

Ao vivo: STJ julga autorização para cultivo de cannabis medicinal no Brasil

Sessão está prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira

Política - 12/11/2024 | 20:55

PSB não é responsável por danos de acidente com avião de Eduardo Campos, diz TJ-SP

Por unanimidade, o colegiado considerou que o partido estava na posição de usuário do serviço aéreo e não pode responder pelos danos causados na queda do avião

Cidades - 08/11/2024 | 19:18

Presidente do TJRS é eleito Vice-Presidente de Relações Institucionais do CONSEPRE

O encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil aconteceu em João Pessoa, na Paraíba

Esportes - 30/10/2024 | 16:35

Robinho terá julgamento de habeas corpus retomado pelo STF; saiba quando pode sair decisão

Ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro

Política - 29/10/2024 | 20:30

STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho

Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador

Política - 29/10/2024 | 14:56

“Combate à corrupção esvaziado”, diz Moro após anulação das condenações de José Dirceu

Senador comentou decisão do ministro Gilmar Mendes, que torna Dirceu elegível

Política - 29/10/2024 | 8:37

STJ investiga servidores e não vê indício de elo de ministros com venda de sentenças

Suspeitas surgiram a partir de dados armazenados no celular do advogado Roberto Zampieri, executado em Cuiabá

Polícia - 29/10/2024 | 8:36

Caso João Alberto: decisão sobre qualificadora de motivo torpe será julgada pelo STJ

MPRS defende que a qualificadora tem relação com a situação de vulnerabilidade econômica da vítima e com o preconceito racial

Política - 24/10/2024 | 11:22

CNJ confirma decisão que afastou juiz suspeito de vender sentenças em MT

Ministro Barroso disse que “suspeitas são fundadas”